COMO MELHORAR A DEMOCRACIA?
Mesmo sendo o melhor sistema de governo já inventado, mas há imperfeições. Abaixo trago uma sugestão, que penso que iria melhorá-la. Minha idéia é bastante simples e não resolveria essas imperfeições imediatamente , mas com passar do tempo, tenho convicção que iria contagiar a sociedade e até os políticos.
Antes porém, gostaria de citar algumas imperfeições da Democracia, que não podem ser mudadas com a lógica da política atual:
Três Poderes? Independentes? - Letra morta na Constituição
Todo partido político quer se tornar Poder Executivo, para isso eles precisam do poder legislativo. Todo Governante compra o legislativo, não estou falando do mensalão, mas se o governante diz: se você me apoiar, eu te dou um Ministério ou a Direção de uma empresa estatal (depende do tamanho da bancada)... Isso é uma compra (republicana, mas é uma compra). O mensalão também foi uma compra (anti-republicana). Com essas compras o Legislativo passa ser teleguiado pelo o Poder executivo.
Coligações Bizarras
O Resultado disso são coligações (no legislativo) bizarras. Por exemplo: O PT, o PCdoB e O PP (lembre-se, que PP é o mesmo PDS que é a mesma ARENA). Lá (na assembléia) eles compartilham do mesmo ideal, defendem a mesma idéia se defendem mutuamente das acusações . O Inácio Arruda(PC do B), por exemplo, oriundo das favelas de Fortaleza aqui do Ceará, defendeu o Renan Calheiros do PMDB( Ex-Collor de Melo, Latifundiário nas Alagoas, Capitalista de quatro costados e etc. ) como se eles fosses amigos de infância. Justificativa: O Poder Executivo, que ambos fazem parte, precisa manter a Base de Apoio.
Qual o Poder que deveria ser o mais importante?
Eu penso que, dos três poderes, o Parlamento deveria ser o mais importante. O Executivo TEM que obedecer o que ele manda (através das leis). O Judiciário TEM obrigação que fazer com que suas ordens (leis) sejam cumpridas fielmente. O que acontece é que o executivo sempre o compra (de forma republicana ou até anti-republicana - mensalão). Assim o Executivo cumpre as leis que quer cumprir, sua base de apoio só deixa passar as leis que ele (Executivo) quer. Dizer que o poder legislativo é independente é só letra morta na constituição.
Saber ou não saber Votar, eis a questão.
Dizem que só existem maus políticos porque o Brasileiro não sabe votar ou porque a maioria do povo brasileiro é analfabeta. Isto é apenas meia verdade, pois existem maus políticos eleitos pelo povo, no mundo inteiro. Mesmo o maior intelectual do mundo, pode ser enganado, dependendo da habilidade do enganador.
Busca Incessante pelo crescimento Partidario
Todo partido político quer crescer, nem que para isso tenham que fazer vista grossa para algumas falhas dos seus correligionários. Tapam o sol com uma peneira com os argumentos jurídicos: todos são inocentes até que provem o contrario ou temos que esperar a sentença transitada e julgada em última instância . Argumentos perfeitamente justificáveis para condenar alguém à cadeia, mas totalmente desnecessários pra afastar alguém do meu ciclo de amizade.
Dualismo maniqueísta
Normalmente os políticos se agrupam em esquerda e direita. Quando existe uma idéia boa da esquerda, imediatamente é rechaçada pela direita e VICE-VERSA. Ou, quando essa idéia é flagrantemente boa é minimizada e procuram exaustivamente falhas para desqualificá-la ou inviabilizá-la. Ao invés de aplaudi-la e melhorá-la. Pois se assim o fizerem estarão levantando a bola um do outro, com prejuízos nas próximas eleições - tudo que realmente importa para um político, no fundo do seu coração.
Existem outras coisas nos políticos, que os impedem de olhar o País com isenção, como Bancada Ruralista, bancada evangélica, bancada da bola, bancada disso e bancada daquilo. A Bancada majoritária deveria ser a Bancada Radical nos mínimos detalhes da ética e da moralidade. Para dar bons exemplos, para servirem de espelhos para nós, para que possamos nos orgulhar.
Vou passar para minha sugestão:
Se existisse um Partido Político, sem alinhamento ideológico (nem esquerda, nem direita); sem alinhamento político (nem do governo nem da oposição). Defendesse ou rechaçasse com a mesma veemência uma proposta boa ou má da oposição e do governo, da esquerda e da direita .
Filosofia desse Partido:
Exclusividade na atividade Parlamentar
Era vedada a participação de qualquer filiado ao Partido a participar em qualquer nível do poder executivo, exceto por concurso publico e sem cargo comissionado.
Fiscalizar o Poder Executivo (as obras, atos e ações) para apoiá-lo ou denunciá-lo, conforme fosse o caso.
Fazer propostas para melhorar as ações do governo e criar novas ações (leis), para que a coisa publica seja gerida eficazmente.
Lutar para melhorar a vida do povo, sem no entanto comprometer as futuras gerações.
Não se preocupar em crescer – Rigidez ao aceitar filiados.
Esse partido não precisaria ser grande, mesmo apenas um representante em cada nível de parlamento era suficiente, para lançar idéias. Rejeitar sumariamente qualquer filiado que tenha a mínima falha de honestidade. Não vai ser difícil, pois o parlamentar que é EXCLUSIVAMENTE, parlamentar, não deveria ter qualquer ingerência sobre a aplicação do dinheiro publico.
Liberdade Ideológica
Este Partido poderia, livremente, criticar (com a mesma veemência) as arbitrariedades do Pinochet e de Fidel Castro. Criticar (também com a mesma veemência) os crimes cometidos pelo Regime Militar - torturas, prisões arbitrarias, assassinatos, etc.; como os crimes cometidos pela a esquerda – seqüestros, assassinatos, roubo a bancos e a quartéis, etc.
Verba Parlamentar
As verbas que o parlamentar tiver direito, devido a sua função, deveria prestar contas mensalmente ao partido. Auditoria permanente aos membros do partido (com cargo eletivo).
Poder de atração e convencimento
Este Partido, por não ter vinculação ideológica e nem ser concorrente de ninguém a cargos do poder executivo, seria respeitado e ouvido por todos os parlamentares e formadores de opinião, em principio, e por toda a população à medida que o povo compreenda perfeitamente a filosofia do partido.
Este Partido iria atrair as pessoas de bem, que hoje tem nojo de política.
Membros do Partido
O Maior mal dos políticos é a desonestidade e a ambição pelo poder ( Executivo) a qualquer preço. Em tese este partido estaria livre disso. O Estatuto do Partido cuidaria disso.
Perfeição – Partidos Políticos demais
Sei que o Brasil tem Partidos políticos demais. Todos com a mesma cara: Fisiologistas, oportunistas, míopes, bravateiros, mentiras,demagogias, atitudes antirrepublicanas. Os que tão no poder, lutam para se manter no poder a qualquer preço. Os que estão na oposição só pensam em consegui-lo, também a qualquer preço. Sei que no Brasil tem Partidos demais, entretanto este,m obviamente seria totalmente diferente. Acredito que Este Partido Político seria o mais próximo da perfeição, pelas razões supracitadas.
Porque de Um Partido Político e não uma ONG
Um político dispõe de mais meios para fazer se pensar um Brasil a longo prazo, de convencer a Sociedade organizada de bem e ao Povo em geral, para um Brasil ético, limpo, sem demagogias... Os meios, são por exemplo: TVs e Rádios Legislativos. Outro exemplo autoridade para fiscalizar o governo. Propor leis, modificar leis, etc.
Idéia em Construção
Melhore a idéia. Tenha outra idéia. Sugiram alguma coisa. Façam alguma coisa para melhorar a qualidade dos políticos brasileiros, além de simplesmente criticar.
Para não me estender demais, este é o resumo da minha idéia, que poderia muito bem ser aprimorada por alguém mais qualificado do que eu.
OI...
ResponderExcluirPARABÉNS PELO SEU TEXTO, AÍ SÓ PRA QUEM PODE!
Olá, Rubens! Quero te parabenizar pelo blog e pra dizer que adorei seu texto, que faz uma análise da política sem ser cansativo, e pela excelente articulação das idéias. só lamento que existam tão poucas pessoas de bem interessadas na carreira política, o que dificultaria a concretização dessas idéias. beijos!Karla Patrícia
ResponderExcluirÓtima idéia...
ResponderExcluirFalta só achar pessoas incorruptíveis para fazer parte deste partido, e elas existem sim! O problema que eu vejo é ter a certeza de que todos deste partido serão honestas. Pois mesmo com a existência deste partido... os loucos pelo poder continuarão lutando pela executivo e vão fazer de tudo para comprar os integrantes do novo partido, desta forma, eles terão suas idéias concretizadas e faraão propaganda delas para ganhar eleições e poder.
Esse partido pode atrair pessoas boas, mas também deverá atrair pessoas ganaciosas com uma vontade imensa de "ajudar por debaixo dos panos" um partido político com patrocínio milionário.
Rubens Filho